Hoje, em Florianópolis, como em mais de 30 cidades brasileiras aconteceu o ato: "Somos Todxs Adelir - Ato Contra Violência Obstétrica. Estivemos presentes no Ministério Público De Santa Catarina, as 15 horas, e fomos bem recebidos/as pela promotora de justiça Caroline Cabral que nos ouviu e fez as considerações sobre como o MP pode atuar.
O Ministério Público trabalha de duas formas: uma educativa e outra repressiva. É necessário que as denúncias cheguem ao Ministério Público para que eles possam atuar de maneira ou educativa ou repressiva. Se você sofreu violência obstétrica, vá a delegacia da mulher e faça BO e exame de corpo delito. Pegue seu prontuário na maternidade/clínica/hospital (é um direito seu, direito por lei), leve ao MP e protocole e denuncie!! Você também pode falar comigo, ok?
A promotora Caroline que se responsabilizou em levar as denuncias feitas ali aos promotores. As perguntas feitas foram respondidas sempre alertando ao fato que a denuncia deve ser feita ao MP.
Entregamos esse manifesto a promotora e também será encaminhado aos órgãos citados:
AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SANTA CATARINA
À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTA CATARINA
AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ref.: Violência obstétrica em Santa Catarina.
I. ATO NACIONAL `SOMOS TODXS ADELIR´ CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM FLORIANÓPOLIS
Foi marcado para a presente data o Ato Nacional “Somos Todxs Adelir – Ato Contra a Violência Obstétrica”, tendo em vista o caso emblemático ocorrido em Torres no Rio Grande do Sul em 1º de abril com Adelir Góes que no meio da madrugada, em trabalho de parto, foi retirada de sua casa à força – mediante uma ordem judicial, por policiais armados e ameaças de prisão ao seu marido, na frente de seus filhos mais velhos – e levada sob custódia para um hospital público designado por uma juíza para sofrer uma cesárea sem seu consentimento.Durante o transporte, ela pediu para ser conduzida a outro hospital, que considerava uma melhor opção para si, o que foi negado. A mulher foi levada à cirurgia sozinha, tendo sido negada a presença de um acompanhante (direito garantido pela lei federal 11.108/2005).
A decisão judicial (provocada a requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul) foi fundamentada na opinião de apenas uma médica, sem que a mulher tenha sequer sido ouvida, sem que tenham sido apresentadas provas ou pedida uma segunda opinião, sob a alegação de “proteger a vida do nascituro”, ainda que isso ferisse direitos fundamentais da mulher.
Considerando que Adelir foi apenas um ícone da rotina dos atendimentos conferidos a parcela significativa das mulheres que sofrem diariamente com práticas profissionais e institucionais violentas nos atendimentos da rede pública e privada de saúde durante a gestação, parto e pós-parto, denominadas violências obstétricas, também enfrentadas no contexto do Estado de Santa Catarina, de quais são exemplos:
* Negar ou dificultar atendimento durante o pré natal;
* Negligenciar atendimento de qualidade;
* Agendar cesárea sem real indicação ou em evidências sem respaldo científico (exemplo: cordão enrolado no pescoço, bebê muito grande, pouca passagem, estatura baixa da mulher, mulher que apresenta cesariana anterior e outros);
* Impedimento da entrada de acompanhantes durante o trabalho de parto, parto e pós parto;
* Procedimentos que interfiram ou causem dor ou dano físico a mulher como: soro de ocitocina para acelerar o parto por conveniência médica, exames de toque sucessivos e por pessoas diferentes, episiotomia, etc;
* Proibir alimentação ou hidratação durante o trabalho de parto;
* Imobilização (braços e pernas);
* Ofensas verbais que humilhem a mulher e nela causem sentimentos de abandono, inferioridade, insegurança, perda da dignidade entre outros;
* Cesariana sem indicação clínica e sem o consentimento da mulher;
* Logo após o parto, impedir ou retardar o contato da mãe com o bebê;
* Impedir ou retardar o aleitamento materno.
Reuniram-se hoje, também em Florianópolis, vários coletivos de mulheres e pessoas sensíveis à causa, para repudiar a ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como, dar maior visibilidade a violência obstétrica e pedir o apoio a fim de que este realize uma maior atuação e fiscalização em relação aos atendimentos e procedimentos relacionados à saúde da mulher na gestação, parto e pós-parto.
II. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SANTA CATARINA
Há evidentes indícios de violência obstétrica, especialmente nos hospitais e maternidades do Estado de Santa Catarina.
Observamos que em todas as instituições públicas há um padrão de atendimento que não oportuniza as mulheres atendidas esclarecimentos quanto aos procedimentos realizados e que, na maioria das vezes, não são precedidos de consentimento.
Há, inclusive, casos especiais em que a violência é deveras evidente, como nas maternidades Santa Helena e Carmela Dutra em Florianópolis.
Na maternidade particular Santa Helena, o índice de cesariana é elevado, algo em torno de 90% dos partos, índice muito maior que o percentual de 15% indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na maternidade Carmela Dutra, por sua vez, há um padrão/protocolo de atendimentos em relação aos partos normais com a restrição hídrica e alimentar às mulheres em trabalho de parto, realização da manobra Kristeller (que são pressões aplicadas ao fundo uterino no período expulsivo) e da episiotomia – corte entre a vagina e o períneo.
Referida manobra é tida como uma prática utilizada no parto normal claramente prejudicial ou ineficaz, que deve ser eliminada, na forma preceituada pela Agência Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (in: Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada à Mulher. Ministério da Saúde, Febrasgo e ABENFO. Brasília, DF, 2001).
Verifica-se, ainda, que a realização da episiotomia ocorre em quase 100% dos partos normais realizados nesta maternidade, quando a OMS indica que este percentual seja inferior a 10%.
Pelo exposto, requeremos apoio e atuação a fim de que haja uma maior atuação e fiscalização em meio às redes pública e privada de saúde no intuito de diminuir os índices e casos de violência obstétrica neste Estado, bem como, à aprovação do Projeto de Lei nº 0482.9/2013 em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que dispõe da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina.
Florianópolis, 11 de abril de 2014.
Referências ou mais informações:
http://somostodxsadelir.wordpress.com/ http://artemis.org.br/ https://www.facebook.com/groups/840844969275195/ (violência obstétrica) https://www.facebook.com/groups/555322524514380/ (coletivo parto plural) http://www.cientistaqueviroumae.com.br/2014/04/denuncia-do-caso-adelir-torres-rs-ja.html http://sites.uai.com.br/app/noticia/saudeplena/noticias/2014/04/02/noticia_saudeplena,148157/mandado-judicial-retira-mae-em-trabalho-de-parto-de-casa-para-obriga.shtml http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/04/1435054-foi-um-desrespeito-a-mulher-diz-medica-sobre-cesarea-forcada.shtml http://marchamulheres.wordpress.com/2014/04/03/cesariana-forcada-uma-violacao-aos-direitos-reprodutivos-das-mulheres/ http://www.birthrights.org.uk/2014/04/976/ http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140404_cesarea_debate_pai_rb.shtml http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20obstetrica.pdf http://bebe.bolsademulher.com/gravida/materia/episiotomia-ela-e-realmente-necessaria-profissionais-explicam/ http://www.ans.gov.br/portal/site/_hotsite_parto_2/oper_prest_evidencias.asp
Abaixo o panfleto entregue no Ato (por algum motivo a imagem não saiu.
VOCÊ
SABE O QUE É VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA?
·
Se
você durante seu trabalho de parto foi proibida de ter acompanhante;
·
Se
você ouviu da equipe que lhe atendia na maternidade/hospital/clínica frases
como: “pra fazer não gritou”, “cala a boca senão te furo toda”, “que mulher
mais escandalosa”, ou qualquer frase e palavra ofensiva;
·
Se
te fizeram muitos exames de toque e por pessoas diferentes;
·
Se
você sentindo sede ou fome foi impedida de se alimentar e se hidratar;
·
Se
você foi imobilizada durante o trabalho de parto e parto;
·
Se
não foi em nenhum momento oferecido a você alguma alternativa para aliviar a
sensação da contração (dor) como: caminhar, bola suíça, massagem, água
quente, cavalinho ou outra forma natural;
·
Se
você solicitou analgesia e essa foi negada;
·
Se
você não foi orientada, não lhe explicaram qual procedimento estavam
realizando e não pediram sua autorização;
·
Se
usaram em você soro (ocitocina) sem sua autorização e sem esclarecimento
sobre a real necessidade de aplicação do mesmo;
·
Se
durante o parto “subiram” na sua barriga e forçaram na para “ajudar” o bebê
sair;
·
Se
durante o parto cortaram seu períneo (vagina) procedimento chamado de
episiotomia;
·
Se
disseram que você não era capaz de parir uma criança: por ter o quadril
estreito, por ter baixa estatura, por ter tido uma cesárea anterior, pelo
bebê ter o cordão enrolado no pescoço, pelo bebê estar sentado, bebê muito
grande, por não dilatar, por ter pouco liquido amniótico, pelo mecônio, etc e
te fizeram uma cesariana sem lhe informar os riscos dessa cirurgia;
·
Se
te impediram ou demoraram para que você tivesse contato com seu bebê ou de
amamentar.
VOCÊ SOFREU
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA!
Essas e outras atitudes
que façam ou fizeram você se sentir desconfortável, insegura, com medo,
humilhada, constrangida se configura em violência obstétrica. Não silencie. Denuncie. Pegue uma cópia do
seu prontuário na maternidade/hospital/clinica que foi atendida (sendo
pública ou particular) disque: 180 (violência contra mulher) 136 (disque
saúde), 3221-9400 – Defensoria Pública em
Florianópolis.
|
O Ministério Público de Santa Catarina em Florianópolis fica na rua Bocaiúva, 1750 - Centro (quase esquina com Gama D'Eça, telefone de contato: 3229-9000.
As pessoas presentes no momento da entrega da denúncia/manifesto (roubada do FB da Ligia).
