sexta-feira, 7 de março de 2014

Pai estável - essa luta precisa começar!

Quando uma amiga anuncia que está grávida e tenho algum contato com o pai da criança, já fico esperando a fala "estou grávido". Na minha ideia, tanto a mulher, quanto o homem, engravidam e gestam de diferentes maneiras o ser lindo que está por vir. Embora, acredite, que mesmo não existindo um bebê dentro da barriga física, está sendo gestado um pai. Um pai vai nascer. 
Começam os preparativos com o espaço da casa, quarto, fraldas, roupas. 
Começam os preparativos com a saúde, refletir sobre hábitos alimentares. 
Começam as consultas, exames. E claro, para tudo existe um custo, uma conta a ser paga. 

E quando no meio de tudo isso algo inesperado ocorre? 

O homem perde seu emprego! 

É terrível. No momento, no principal momento dessa família, que deveria ser de tranquilidade, sossego e segurança. O homem grávido - para nós enquanto sociedade - é invisível. O futuro pai é uma sombra do sol do meio dia, quase nem aparece. Essa pessoa também responsável por uma vida que está por vir não tem qualquer segurança no trabalho, nada! 

Pesquisei por alguma fonte que indicasse o número de homens que são demitidos ao descobrirem que são pais ou no processo de gestação e não encontrei. Espero ter pesquisado muito mal e estar bem errada sobre o que escreverei agora: se realmente não houver algum indício sobre isso significa também a falta de interesse sobre a situação dos homens grávidos no nosso país. 


Pesquisei no site Petição Pública , no site Abaixo Assinado e no Google se havia algum abaixo assinado, reivindicando o direito ao homem por estabilidade no emprego enquanto gestantes, só encontrei nesse site que é o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Pesquisei se havia algum movimento a favor dessa causa. NADA!


Mas, porém, todavia, existe um projeto de lei tramitando desde 1997 - oi? - que prevê a estabilidade temporária de homens com parceiras grávidas (se estendem a homens que não tenham envolvimento emocional com a futura mãe de seu/ua filho/a) por um período de doze meses - a partir da suposta concepção confirmada em laudo médico. No desenrolar do processo, alguns ajustes foram feitos (vou comentar como escrevem mal os projetos de lei, viu? Não tem assessor para isso?).  


O PL 3829/97 de autoria de Arlindo Chinaglia já passou por Comissões e o seu status agora é: aguardando liberação do recurso na mesa diretora das Câmaras dos Deputados (MESA), desde 2009. Quem sabe não precisam de pressão social para ser aprovado? Regis Oliveira na época foi contra a essa proposta, alegando -- em linhas curtas que esse beneficio fará com que mais brasileiros trabalhem na informalidade, pois já são muitos os benefícios que os trabalhadores tem, e os empregadores acabariam por optar a trabalhador sem carteira assinada. Olha o conteúdo aqui.  

E agora vem mais poréns e todavias, existe um outro projeto de lei 5936/2009 de autoria de Sabino Castelo Branco para impedir a demissão sem justa causa do cônjuge da gestante (com ele temos outros apensados PL 989/2011, PL 5787/ 2013, PL 5665/2013). O PL 5936/2009 está esperando a resposta das Comissões, veja aqui

Existe um ponto fundamental que deve ser bem esclarecido. Existem muitas reivindicações à licença paternidade ser estendida para além de cinco dias. Será uma grande vitória para a sociedade brasileira conseguir isso (vamos discutir amplamente sobre isso, aguarde), mas se não houver essa segurança para o homem no seu local de trabalho, o futuro pai corre um grande risco de nem usufruir desse direito.

E agora, quem poderá nos defender? Nós mesmos. Temos que nos organizar. Fale com seu sindicato, exija isso no acordo da sua classe. Podemos também organizar um abaixo assinado, que acham? Podemos também divulgar amplamente esses projetos de lei, explicar o que eles são e conscientizar sobre sua importância para as famílias brasileiras. Isso já pode ser feito já e agora! Quem tá comigo disposto a organizar um? 


PS. Clique nas palavras em rosa e abra o link relacionado.



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